Assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios; defesa, elaboração de recursos administrativos e ajuizamento de ações na área de licitações públicas e de concessões; elaboração, análise e negociação de contratos administrativos; representação, orientação e assistência legal perante Secretarias, Ministérios, Autarquias, Agências Reguladoras; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas.
Consultoria e assessoria jurídica em questões envolvendo regulamentação ambiental, federal, estadual e municipal; exame de situação ambiental de empresas, incluindo auditoria legal; orientação e consultoria relativa à legislação ambiental brasileira; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas.
Atuação nas áreas do Direito Civil seja de maneira consultiva, seja contenciosa, com a propositura ou contestação de ações, interposição de recursos em todas as instâncias judiciais e administrativas; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas.
Orientação, análise, elaboração e negociação de contratos de naturezas diversas; orientação sobre títulos de crédito; orientação e defesa em questões relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor, oferta de produtos e serviços, campanhas publicitárias; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas.
Representação em procedimentos judiciais e extrajudiciais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás; orientação sobre planejamento sucessório; ajuizamento ou defesa de ações de alimentos, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, separações, divórcios, interdições e tutelas; elaboração de pareceres, estudos e respostas a consultas.
Análise de documentos, elaboração, revisão e participação em escrituras e contratos referentes à compra e venda de imóveis urbanos e rurais; locação; condomínios e loteamentos; desdobramentos; incorporações imobiliárias, incluindo elaboração de memoriais, convenções e estruturação de todos os documentos necessários ao registro do empreendimento; atuação perante os Registros de Imóveis e demais registros públicos, incluindo averbações, transcrições, retificações e regularização de documentos imobiliários; consultoria e acompanhamento de negociações que envolvam transações imobiliárias.
Fusões e aquisições de empresas e compra e venda de participações societárias; constituição, transformação, fusão, cisão, incorporação e reorganização societária; criação de associações; participação em assembleias; investigações legais (due diligence); joint ventures; orientação quanto aos direitos de acionistas e respectivas defesa, quando necessário; acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas a consultas; proteção patrimonial de sócios e administradores; assessoria e implementação de boas práticas de Governança Corporativa.
Consultoria e orientação preventiva de procedimentos trabalhistas; análise e elaboração de Contratos de Trabalho (individuais, coletivos ou de empregados estrangeiros); atuação junto à Sindicatos patronais; ajuizamento ou defesa de reclamações trabalhistas; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas
a consultas.
Assessoria, consultoria e orientação em todas as fases e procedimentos fiscais, administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal; atuação em processos fiscais, compreendendo defesas e recursos administrativos contra autos de infração; consultas; elaboração de pareceres, estudos, análises e respostas
a consultas.